Responsabilidade Civil Administradores, Gerentes e Directores

A apólice D&O opera a favor dos Administradores, Gerentes e Directores mantendo-os protegidos de perdas pecuniárias decorrentes de erros e omissões cometidos no âmbito das suas funções de administração e supervisão. Este tipo de apólice fornece cobertura relativamente às indemnizações por responsabilidade, garantindo ainda o pagamento dos custos de defesa legal (até ao limite da apólice), assim como dos custos suportados para assistir a investigações e por danos à sua imagem (um aspecto de extrema importância para estes cargos e que por isso está também ao dispor neste tipo de apólice).

Contrariamente ao que se possa pensar, o regime jurídico da responsabilidade de Administradores, Gerentes e Directores de empresas de pequena dimensão é o mesmo das de grandes dimensões e tal como recentemente temos visto, o escrutínio relativamente à sua função tem aumentado exponencialmente, quer seja pela crescente atenção dos organismos governativos e de supervisão, quer seja pelo maior activismo de accionistas, funcionários, clientes, credores e concorrentes.

CHARTIS Business Guard é um texto extremamente eficaz na protecção de Administradores, Gerentes e Directores, continuamente actualizado com o fim de prever cada nova responsabilidade atribuída aos nossos segurados e garantir assim uma cobertura abrangente.

Temos uma válida equipa de profissionais ao serviço do cliente, capazes de responder prontamente a qualquer desafio do mercado segurador.

O nosso departamento de sinistros garante alguns dos melhores especialistas a nível internacional que, graças à nossa rede, são capazes de defender pronta e eficazmente os nossos segurados de qualquer pedido de indemnização independentemente da sua origem.

CHARTIS Business Guard oferece aos nossos clientes a tranquilidade para se ocuparem do seu negócio e a nós a honra de os defendermos em momentos de dificuldade: “ CHARTIS Supporting your Growth”.

- Cobertura genérica para qualquer Pessoa que no passado, no presente ou no futuro, tenha sido, seja ou venha a ser, administrador, director ou gerente, da empresa tomadora do seguro.
- Adiantamento dos Custos relacionados com a Defesa Legal
- Cobertura é alargada às filiais do Tomador do Seguro, assim como aos representantes do Tomador do Seguro ou das suas filiais em empresas nas quais participam minoritariamente.
- Cobertura aos Indivíduos no caso de incumprimentos relacionados com praticas de emprego
- Extensões específicas e serviços de valor acrescentado adequados a cada cliente

1. As responsabilidades pessoais dos Administradores são ilimitadas e no decorrer das suas tarefas quotidianas, encontram-se expostos a acções legais, investigações e até a processos penais. Sem um seguro um administrador poderá ver-se forçado a contrair dívidas só para conseguir pagar os custos de defesa legal, tipicamente suportados por um longo período de tempo.
2. Quando um administrador tem necessidade de defender-se de uma acção legal, deve ser capaz de garantir o melhor advogado possível para aquele tipo de casos, a fim de assegurar a melhor protecção no País em que a acção decorra. A CHARTIS disponibiliza dos melhores escritórios especialistas em sinistros, a nível nacional e internacional, para tal tipo de risco e é reconhecidamente uma das Companhias líder a nível mundial em tal sector sinónimo de garantia de uma tutela eficaz.
3. Existe um crescente número de Organismos Governativos/Supervisores que podem investigar uma Empresa e tem crescido a atenção dedicada a empresas de pequenas dimensões. Ainda que não existam inicialmente acusações a um administrador ou director, poder dispor rápida e gratuitamente de um representante legal durante essas investigações poderá ser útil para resolver desde logo qualquer questão e sobretudo evitar males maiores.
4. Os Administradores, Gerentes e Directores são entre eles solidariamente responsáveis; logo o acto ilícito de um poderá ter consequências relevantes sobre o outro (mesmo que os últimos tenham agido correctamente).
5. Ainda que algumas coberturas D&O de grandes multinacionais com perfil de risco mais sofisticado possam custar centenas de milhares de euros, hoje em dia qualquer empresa é facilmente capaz de suportar a aquisição de uma cobertura D&O partindo de prémios de apenas alguns milhares de euros.

Q: Quem pode subscrever a Cobertura?
A: à partida qualquer empresa, incluindo Instituições Financeiras.

Q: Nos casos em que, preventivamente, a Empresa se comprometeu a defender os Segurados de eventuais danos causados a terceiros, como funciona a cobertura?
A: Nesses casos a cobertura actua por reembolso do valor suportado pela Empresa para garantir os Segurados da apólice.

Q: Quem são os terceiros que podem solicitar um pedido de indemnização?
A: Dependerá da legislação de cada país, mas em geral qualquer terceiro poderá solicitar uma indemnização. A título exemplificativo: a Empresa (incluindo as subsidiárias), um único membro ou terceiros em geral (clientes, fornecedores, bancos,...)

Q: De que forma actua a apólice?
A: Em base reclamação (claims made), ou seja estão cobertos todos os Pedidos de Indemnização solicitados pela primeira vez durante o período de vigência do contrato, contra os Segurados, por factos desconhecidos à data de efeito da apólice.

Q: A apólice tem retroactividade ilimitada?
A: Sim. Em casos particulares poderá ser limitada mediante um anexo específico.

Q: Quais são as principais exclusões da cobertura?
A: Estão excluídos da cobertura: o dolo (não é passível de ser seguro por lei em muitas jurisdições), pedidos de indemnização resultantes puramente da actividade desenvolvida pela empresa, danos a coisas ou pessoas, sanções ou multas e poluição (ainda que neste último caso estejam garantidos os custos de defesa).

Nuno Antunes

Daniel Marques