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Responsabilidade por Práticas de Emprego

Discriminação, assédio sexual, despedimento ilegítimo… bastam algumas palavras para inverter completamente, no espaço de poucas horas, o destino de qualquer empresa. As situações críticas resultantes de relações de trabalho subordinado, podem ser fundadas em factos reais ou mesmo na imaginação fértil de pessoas que, agindo de má fé, entendam provocar dano à empresa ou aos seus funcionários.
A CHARTIS, que introduziu pela primeira vez e é, até hoje, o principal fornecedor de soluções D&O (seguros R.C. administradores, gerentes e directores), desenvolveu um novo conceito de seguros que permitirá a prevenção, gestão e contenção de situações de emergência relacionadas com a responsabilidade resultante da gestão de relações de trabalho subordinado (EPLI, Employment Practices Liability Insurance) e mais importante ainda a contorná-las num contexto jurídico articulado e em cada vez mais rápida evolução
Características Back To Top

Cobertura
A cobertura disponibilizada por este tipo de apólice é fundamentada numa fórmula ampla “all risk” e é dada em relação a actos ilícitos, reais ou alegados, inerente à relação de trabalho subordinado, como por exemplo:
 - discriminação, assédio, maus tratos, calúnia
- resolução ilegítima da relação laboral ou despedimento ilegal
- privação de oportunidades de carreira
- ausência de promoções, mudança de funções ou alteração da situação profissional e qualquer outro ilícito inerente à relação laboral.

Quem usufrui da cobertura
Os segurados são:
- A empresa Tomadora do Seguro e as suas subsidiárias.
- Qualquer empregado, administrador, director ou gerente do tomador do seguro e das suas subsidiárias, também no exercício das suas respectivas funções de administradores ou dirigentes de Companhias Associadas, nas quais tais pessoas assumam o cargo por solicitação específica do tomador ou de qualquer uma das suas subsidiárias.
- O cônjuge ou parceiro de um funcionário, administrador ou dirigente.
- O executor testamentário ou o curador dos bens da pessoa segura falecida.

Exclusões
- Lesões corporais e danos em coisas
- Factos ou circunstâncias já registados e pedidos de indemnização anteriores
- Actos intencionais (apenas aplicável contra o sujeito que cometeu o acto intencional)
- Despedimentos em massa
- Salário mínimo, benefícios dos funcionários e prestações de velhice

Outras Características Back To Top

Limite Máximo
Até Euro 2,5 milhões imediatamente disponíveis; limites máximos superiores podem ser concedidos mediante solicitação.
A cobertura é dada aos funcionários nos USA, excluindo os pedidos de indemnização interpostos perante os tribunais dos USA ou ao abrigo da legislação americana. A cobertura destes pedidos de indemnização pode ser dada, mas os termos e condições da apólice variam relativamente ao produto base.

Franquia
A franquia é aplicável exclusivamente a pedidos de indemnização avançados contra a contraente ou contra as suas subsidiárias. Nenhuma franquia é aplicável contra pessoas singulares seguras.
Modo de aplicação da franquia:
1) Para qualquer perda relacionada com despedimento ou resolução de contrato de trabalho injustificado: EUR 5.000 e 10% da retribuição bruta do lesado.
2) Para qualquer outro dano: sem franquia
3) Para qualquer pedido de indemnização avançado contra um indivíduo seguro: sem franquia
A franquia é adaptável a cada perfil de risco.

Serviços de Valor Acrescentado
Consultores independentes especializados em Comunicação de Crise. Os segurados terão acesso imediato a serviços de consultoria de Edelman, líder mundial na área de relações públicas, para:
- preparar e colocar em prática uma estratégia de comunicação virada para evitar danos à imagem publica e situações desagradáveis dentro da empresa
- planificar e coordenar a actividade de comunicação, com o fim de reabilitar a reputação e imagem da empresa ou pessoa.
Apoio legal especializado: 2 horas de consultoria legal por apólice, fornecidas por uma rede internacional de advogados independentes. 
Especialistas em investigação: A empresa e suas subsidiárias poderão recorrer aos serviços de um especialista independente que indagará e tentará esclarecer as circunstâncias de um, real ou alegado, acto ilícito inerente à relação laboral subordinada.
Custos de substituição do funcionário: Custos suportados para substituir um empregado cujo contrato de trabalho tenha sido legalmente solvido. Estão incluídos os custos para “head hunters”, consultores de recrutamento de pessoal e custos de qualquer anúncio público;
Custos suportados para a publicação da sentença condenatória: Com o objectivo de obedecer à ordem judicial, os custos suportados para a publicação, num jornal de tiragem nacional, da sentença condenatória do fim da Companhia.

Perfil do Cliente Back To Top
Este contrato de seguro destina-se a empresas europeias que preencham os seguintes critérios:
- sede e funcionários estejam fora dos USA;
- qualquer tipo de actividade, à excepção de serviços financeiros
- os pedidos de indemnização inerentes à relação de trabalho subordinado nos últimos três anos não tenham superado, no total, o valor de Euro 100.000 (incluídos os custos de Defesa).
Para as empresas que não preencham os critérios mencionados, CHARTIS poderá solicitar informações adicionais ou específicas. Nestes casos os termos e condições da apólice podem variar.